PALAVRA-CHAVE BUSCADA
290 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
e da permanência da pessoa com deficiência nos sistemas escolares. A ampliação do acesso de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades a escolas comuns na última década decorreu, principalmente, da ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e, em seguida, da criação da Política
Juízo (Jovens infratores no Brasil) - Documentário de Maria Augusta Ramos
- 27/09/2012
- CEDOC
- Vídeo
-educativa de internação, dentre as várias que preconiza o controverso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo
Grupo de estudos da Unicamp promove webinário “30 anos de Estatuto da Crianças e do Adolescente”
- 15/10/2020
- Eventos
- Texto
Na segunda-feira, 19 de outubro, às 19h, o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Avaliação educacional (GEPALE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizará o webinário “30 anos de Estatuto da Crianças e do Adolescente”. Participarão da discussão: Prof. Me. Daniel Aparecido de Souza (Instituto Federal de São Paulo); Jaqueline Gachet
A fragilidade das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- 20/09/2013
- CEDOC
- Texto
O presente artigo consiste em uma breve análise das medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), buscando expor alguns fatores que comprometem a efetividade e eficácia das medidas, que tem como principal objetivo a ressocialização do menor infrator, bem como apresentar a realidade do município de Volta Redonda em relação
(In)disciplina e violência na escola e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
Este trabalho é a sistematização dos estudos realizados para o desenvolvimento do projeto “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”, elaborado e organizado pela equipe pedagógica do NEDIJ, que faz parte do subprograma “Incubadora dos Direitos Sociais", Programa “Universidade sem Fronteiras” da Secretaria do Estado da Ciência e da Tecnologia
A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- 02/2013
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho tem como objetivo investigar a visão do aluno do curso técnico em enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e o tema relativo ao Conselho Tutelar, assim como a missão da educação
Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial
- 2016
- CEDOC
- Texto
A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma
A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito
Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação
- 31/10/2016
- CEDOC
- Texto
Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
IV Congresso Nacional da FEPODI
- 02/10/2015
- CEDOC
- Texto
O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança
A vida se tece e a escola acontece entre-vidas
- 2012
- CEDOC
- Texto
Aborda a Escola Municipal Porto Alegre (EPA), escola aberta para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Alegre. Utiliza narrativas dos professores, dos estudantes e da própria pesquisadora como construções subjetivas que explicitam como a vida se tece e a escola acontece entre-vidas.
Medida socioeducativa de internação: estratégia punitiva ou protetiva?
- 12/2015
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diferenças de atendimento de jovens em conflito com a lei. No que diz respeito à gestão, há uma separação significativa na administração, enquanto as medidas de proteção e as medidas socioeducativas em meio aberto são geridas pela Assistência Social, as medidas socioeducativas de internação são geridas pela Segurança Pública. A pesquisa c...
Ciclo de Debates Psicologia e Educação
- 13/07/2015
- CEDOC
- Vídeo
O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende a singul...
Debate | 30 anos do ECA
- 13/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O Debate é um espaço para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Neste programa, discute-se acerca do sistema de garantia de direitos e proteção, no momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos - quais as conquistas, os desafios e os impactos da pandemia para a garantia de direitos. Apresentação
Sentidos da escola de tempo integral na vivência de alunos de uma escola estadual: uma investigação sobre o ficar na escola o dia todo
- 10/06/2014
- CEDOC
- Texto
na escola o dia todo mostraram, na maioria, a escola como espaço aprisionante, aspectos da natureza e figuras de crianças tristes.
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações